Estamos repassando informações diretas da GS1 Brasil, até o presente momento.
Sobre a normativa da Sefaz, segue os prints da própria GS1 aqui do Brasil sobre o assunto, serão validadas na NF-e e NFC-e somente o prefixo brasileiro o 789 ou 790. A própria GS1 aqui do Brasil informar que não há obrigatoriedade da afiliação com mesma, somente em caso que a empresa quiser a automatização desse processo. Para que a nota fiscal não seja rejeitada.
Todos os prints abaixo podem ser confirmados direto com a GS1 Brasil.
https://www.gs1br.org/codigos-e-padroes/o-que-voce-precisa/validacao-do-gtin-na-nota-fical
Existem 2 tipos de validação:
1º Estrutura do Gtin, se o prefixo é codificado por outra GS1, que é o nosso caso.
2° Validação no CCG banco de dados da Sefaz, somente o prefixo 789 ou 790 nestas categorias iniciais:
A partir de 12/09/2022